Informe - Cumprimento do calendário escolar

Nota Informativa n.º 01/2020 – Pró-Reitoria de Ensino do Ifes

Cumprimento do calendário escolar em função da suspensão das aulas, motivada pela ameaça de disseminação do Coronavírus (COVID-19)

Conforme Notícia publicada na página oficial do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e amplamente divulgada pelos meios de comunicação, em reunião do Comitê de Crise, ocorrida segunda-feira (16), os gestores da Instituição decidiram pela suspensão das atividades letivas presenciais a partir de quarta-feira (18) até o dia 27 de março, com a possibilidade de prorrogação ou revisão a qualquer tempo. A medida é preventiva e visa evitar aglomerações, considerando a possibilidade de aumento do número de casos de infecção pelo Coronavírus (COVID-19) no Estado. Com relação ao cumprimento dos duzentos dias de trabalho acadêmico previstos nos calendários dos campi e, no caso dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, da carga horária mínima anual de oitocentas horas, estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394 de 1996), bem como da possibilidade de substituição, em caráter excepcional, de aulas presenciais pela modalidade a distância, estamos estudando as orientações do Ministério da Educação (MEC) publicadas na data de hoje através da Portaria nº 343/MEC. Nesse contexto, é importante acautelar que o Ifes é uma autarquia vinculada a esse Ministério do Poder Executivo e sua autonomia administrativa, didático-pedagógica e disciplinar não o autoriza a criar regulamentos sem observar os princípios legais vigentes. Assim, em conjunto com o Fórum de Dirigentes de Ensino da rede federal e do Centro de Referência em Formação e Educação a Distância do Ifes, estamos construindo as possibilidades de atuação. Dessa forma, quaisquer normatizações de matérias inéditas ou excepcionais devem ser conduzidas com prudência. O Ifes poderá emitir novas orientações a qualquer momento. O mais importante, nesse momento, é prover medidas para evitar aglomerações e a disseminação Coronavírus.

Vitória – ES, 18 de março de 2020.

Adriana Pionttkovsky Barcellos
Pró-Reitora de Ensino