Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Decreto 10.139/2019
Início do conteúdo da página

Decreto 10.139/2019

Publicado: Quinta, 10 de Junho de 2021, 09h01 | Última atualização em Terça, 31 de Agosto de 2021, 15h46

Índice de Artigos








O Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.









Instrução Normativa da Reitoria nº 01/2019

Lista com os atos normativos do campus Cachoeiro anteriores ao Decreto 10.139/2019

Portaria nº 165/2021

Compilação - Decreto 10.139/2019 - Cachoeiro de Itapemirim

registrado em:
Fim do conteúdo da página